1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
12/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 12/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 12 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisca Diniz Costa Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ranie Monteiro Gomes, Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Diniz Costa Dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Gabriel Santana Gomes, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, Jose Eudes do Nascimento, José Graciano Rodrigues Neto, Lucas Brandão Aquino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, h, a, g, a, s, , c, a, r, n, e, i, r, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Indicar DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITORES DE ESPORTES PARA AS ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar João Evandro Marciano, que Indicar DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA INDÍGENA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Indicar DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOSÉ DE AMOFALA, EM ITAREMA-CEARÁ, NO ENTORNO DA IGREJA, E UNINDO A PRAÇA DA LATERAL ESQUERDA DA IGREJA AO SALÃO PAROQUIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Indicar INDICA ao Poder Executivo Municipal a atualização do Decreto nº 27/2019, que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 405/2009, especialmente no que se refere aos valores e critérios para o pagamento de contas de energia elétrica e água., Denominação de próprios públicos nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Dá nome de MANOEL MIQUEIAS GOMES ANDRADE, a Areninha da Localidade de Comondongo e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2025, de autoria do , que ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer a construção de uma areinha na localidade de Porto dos Barcos, especificamente no campo de futebol em frente à EMEF Manoel Braga Monteiro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer a reforma e ampliação da praça em torno da Capela Nossa Senhora dos Navegantes de Porto dos Barcos, com a instalação de um parquinho recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, Parlamentar Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer o reforço do Requerimento nº 148, de autoria do Vereador Francisco José de Vasconcelos, solicitando a construção de calçamento da Rua Jorge Monteiro, localizada no Sítio Caraúbas, São Vicente, Município de Itarema, Estado do Ceará. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ranie Monteiro Gomes, que Requer a reforma da EMEF Manoel Matias Vidal, da localidade de Carnaúba. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer reparo da iluminação Pública, bem como, a substituição e pintura dos postes e reposição de lâmpadas na estrada José Maria Monteiro, CE 403, que Liga a Sede de Itarema ao Distrito de Almofala, no trecho que inicia no letreiro da entrada da Praia da Tijuca até a EMEF Francisco Alves Neto recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a construção de duas ponte tipo: passagem molhada, sobre o rio Aracatimirim, na Localidade de Touro, Município de Itarema, nos seguintes trecho: 1 - No Touro 1, nas proximidades da propriedade do Senhor João Ilário; 2 - No Touro 2, mas precisamente, na lagoa popularmente conhecida como lagoa do Senhor Chicute Geraldo (in memória); recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer a construção de calçamento na Localidade de Lagoa do Mato, iniciando na entrada da lagoa, sentido sul, até a fábrica de beneficiamento de carcaça de camarão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer a instalação de bancos/assentos para o centro de eventos e esporte de Itarema, Rogério Monteiro, visando proporcionar mais conforto e comodidade aos usuários do espaço. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer a implantação de um Posto de Atendimento do Cadastro Único na localidade de Patos, com o objetivo de facilitar o acesso dos moradores aos programas sociais do Governo Federal e evitar deslocamentos longos até a sede do município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Requer a implantação de Núcleos de Assistência Social - NAS, nas seguintes áreas do Município de Itarema: Distrito de Córrego da Volta e Localidade de Patos recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer de reforma do trapiche localizado no rio da Localidade de Torrões, no município de Itarema-Ce recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer reforço do Requerimento, 37/2021 de sua própria autoria que tem com Ementa: Requer a reforma da quadra de esporte e do campo de futebol da localidade de Torrões, com iluminação e arquibancada para ambos recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARACONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada