2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
19/02/2025
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Carlos Gomes Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Diniz Costa Dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Gabriel Santana Gomes, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, Jose Eudes do Nascimento, José Graciano Rodrigues Neto, Lucas Brandão Aquino, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, o, s, , r, a, n, i, e, , m, o, n, t, e, i, r, o, , g, o, m, e, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA "GERAÇÃO SAÚDE" NO DISTRITO DE CÓRREGO DA VOLTA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ESPECIALMENTE PARA MULHERES, MÃES E DONAS DE CASA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer o reforço do Requerimento de nº 59/2023, de autoria da Vereadora Maria Lucélia Pinto Monteiro, solicitando a reforma da quadra de esportes da Localidade de Baixinha, Município de Itarema-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer ao presidente da Câmara Municipal de Itarema a realização de uma Sessão Solene em homenagem às mulheres, a ser realizada no mês de Março recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer a pavimentação asfáltica da estrada que interliga as Localidades de São Vicente à Campestre, iniciando na Rodovia José Maria Monteiro, mas precisamente no trecho após a ponte da Localidade de São Vicente, sentido sul, até a Rua são Raimundo (estrada de Gargoê à Campestre). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Carlos Gomes Dos Santos, que Requer a ampliação do Cemitério Municipal São João Batista, na Sede de Itarema-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Carlos Gomes Dos Santos, que Requer a realização de drenagem nas ruas que indica: 1 - Rua Antônio Inácio: no quarteirão entre as ruas Mestre Pedro Leão e Benedito Monteiro; 2 - Rua José Fernandes de Sousa: no quarteirão entre as ruas João Amâncio e Mestre Pedro Leão; recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer a conclusão do georreferenciamento dos logradouros públicos (avenidas, ruas, bairros, praças e etc.) da Sede e dos Distritos do Município de Itarema-Ce, com a instalação das placas de identificação. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 023 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a reforma da Escola Raimundo Godofredo Gomes na localidade de Brilhante. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 024 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer o reforço do requerimento nº 80/2025, de autoria do Vereador Francisco Magalhães Mota, solicitando a rede de proteção e iluminação pública para a Areninha na localidade de Sítio Alegre. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer a reforma da EMEF Raimundo José Proziano, da Localidade de Sítio Alegre, Distrito de Almofala, Município de Itarema-Ce recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer a implantação de Semáforo e Quebra-mola tipo faixa elevada de pedestres, no cruzamento da Avenida João Batista Rios com a Rua 1º de Janeiro, ao lado da Lotérica da Caixa Econômica, no Centro, Itarema-Ce recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer medidas para a Praia de Almofala, que se segue: 1 - Reforma da rotatória; 2 - Construção de Calçadão na orla da Praia; 3 - Iluminação Pública; recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer a revitalização da Academia de Saúde, situada na Rua José Fernandes de Sousa, esquina com a Rua Raimundo Silvestre, na Sede do Município Itarema-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Eudes do Nascimento, que Requer a implantação de Quebra-mola, tipo faixa elevada, na Sede do Município, nas localizações que se segue: 1 - Rua Manoel Monteiro: em frente a residência da Senhora Vera, esposa do Senhor Dilton (in memória); 2 - Rua Antônio Zeferino de Freitas: nas proximidades do Campo de Futebol do Restaurante Recanto Prime; recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Requer a construção de pavimentação em pedra tosca na localidade de Patos, com o objetivo de melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos moradores. A obra abrangerá o trecho que se inicia na residência da Senhora Marlene, desviando para passar pela EMEF Raimundo Ezequiel Ferreira, em Morro dos Patos, retornando ao ponto de entrada e seguindo até a Barraca do Senhor Oliver. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer a reforma/revitalização da EMEF Clementino Domingues Filho, na Comunidade de Itapajé – Itarema-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Requer a abertura de uma estrada com aproximadamente 4 (quatro) quilômetros de extensão, com início na Localidade de Lagoa dos Negros, percorrendo o terreno do Assentamento de Lagoa dos Negros, no sentido Norte, até a pavimentação asfáltica da Localidade de Córrego Novo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a instalação de proteção, para o teto da Areninha do Distrito de Córrego da Volta, Município de Itarema-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Carneiro, que Requer o reforço do requerimento de sua autoria de nº 193/2023, reforçando o Requerimento de Nº 43/2021, de autoria do Vereador Diego Pinheiro Monteiro. solicitando a pavimentação asfáltica para a estrada que da acesso a Praia da Tijuca. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Carneiro, que Requer o reforço do Requerimento nº 200/2023, requerendo a pavimentação asfáltica no Distrito de Almofala, iniciando no Cemitério e finalizando no outro asfalto nas proximidades da residência do seu Bastião no Morro do Comum. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de próprios públicos número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Dá nome de MANOEL MIQUEIAS GOMES ANDRADE, a Areninha da Localidade de Comondongo e dá outras providências. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2025, de autoria do , que ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada