3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
26/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 26/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 26 de Fevereiro de 2025
Presidente: Francisco Carlos Gomes Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ranie Monteiro Gomes, Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Diniz Costa Dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Gabriel Santana Gomes, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, Jose Eudes do Nascimento, José Graciano Rodrigues Neto, Lucas Brandão Aquino,
Apresentadas proposições: Denominação logradouros públicos nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que DÁ NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 027 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer o complemento da pavimentação asfáltica da estrada que liga as Localidades Campestre e Morro do Comum, iniciando na residência do Senhor Zeca Proziano em Campestre até a Residência/Comércio do Senhor Dinho em Morro do Comum. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar João Evandro Marciano, que Requer o reforço do requerimento de Nº 144/2021, de autoria do Vereador Gabriel Santana Gomes, solicitando a instalação de piçarra para a estrada que inicia fabrica Ducoco e vai até o Morro do Caboré, e ainda requer o reforço de parte do requerimento Nº 90/2024, de autoria do Vereador Francisco Chagas Carneiro, solicitando a instalação de 4 (quatro) bueiros para a estrada da localidade que liga a Ducoco ao Morro do Caboré, nas seguintes localizações: 1. Próximo a Capela; 2. Próximo a árvore mulungu; 3. Próximo ao rio; 4. Próximo á residência do Senhor Raimundo Léo. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Carneiro, que Requer o reforço do Requerimento nº 32/2024, de sua própria autoria, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da EMEF Francisco Alves Neto, no Distrito de Almofala. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer a inclusão de atrações locais na programação do Carnaval 2025, na Praia de Almofala, Município de Itarema, Estado do Ceará, visando valorizar a cultura local, fomentar o turismo e promover o lazer para os moradores e visitantes. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a construção de uma Praça Pública, em frente a Capela São João Batista, com Área de Lazer, Parque Infantil, Academia e calçada em seu entorno, da Localidade Assentamento Lagoa do Mineiro, Município de Itarema-Ce. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Requer a reforma/revitalização da EMEF Luiz Gomes de Sousa da Localidade de Comondongo, incluindo a reforma da quadra de esportes, da mesma entidade educacional. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer à Secretaria de Infraestrutura da Administração Municipal providências, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a instalação de redutores de velocidade do tipo fotossensor (lombada eletrônica ou radar), na rodovia José Maria Monteiro/CE-177, nas proximidades do CEI Geraldo Marques de Oliveira, no sítio Caraúbas/São Vicente, Município de Itarema, Estado do Ceará. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 021 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer o reforço do Requerimento nº 131/2024, de autoria do Vereador Francisco José Braga de Sena, solicitação a pavimentação em Pedra Tosca para a localidade de Angico, iniciando nas proximidades da Capela, sentido Oeste, tendo por término nas proximidades da propriedade do Sr. João Virgílio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Reajuste do Piso Salarial número 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Itarema/Ce, e dá outras providências recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada