5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
26/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 26/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 26 de Março de 2025
Presidente: Francisco Carlos Gomes Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ranie Monteiro Gomes, Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Diniz Costa Dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, José Graciano Rodrigues Neto, Lucas Brandão Aquino, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , c, h, a, g, a, s, , c, a, r, n, e, i, r, o, ,, , g, a, b, r, i, e, l, , s, a, n, t, a, n, a, , g, o, m, e, s, ,, , j, o, s, e, , e, u, d, e, s, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLARURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, PASSANDO A SER NOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação logradouros públicos número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que DÁ NOME DE MANOEL TIBÚRCIO BARBOSA FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PANASCO, ITAREMA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 893/2023 PARA REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2025, de autoria do , que Requer a implantação de Quebra-mola, tipo faixa elevada para pedestres, nas proximidades da Pousada Espaço Verde, no cruzamento da Avenida João Batista Rios, com a Rua Mundico Ribeiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2025, de autoria do Parlamentar João Evandro Marciano, que Requer o reforço do Requerimento nº 132/2023 de autoria do Vereador Manoel Valdemir de Holanda, requerendo a reforma das estradas da Localidade Indígena de Varjota, inclusive a estrada que dar acesso ao Cemitério local, iniciando na residência senhora Cícera, tendo por e término no cemitério. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2025, de autoria do Parlamentar Lucas Brandão Aquino, que Requer A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A AVENIDA JOSÉ NICODEMOS DE COUTO, LIGANDO A COMUNIDADE DE SÃO VICENTE AO DISTRITO DE PORTO DOS BARCOS - ITAREMA/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Requer a instalação de quebra-mola tipo Faixa de Pedestres Elevada, na Rua Naval, em Porto dos Barcos, em frente a residência da Senhora Débora Aline, que fica próximo a residência da Senhora Erisnalda Moura. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer REFORÇO DE REQUERIMENTO N• 115/2021 REFORÇANDO O REQUERIMENTO N•83/2024 AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CHAGAS CARNEIRO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPIPIDO,PARA A RUA SITIO ANINGAS, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDELAN ALVES E FINALIZANDO NA CASA DO SENHOR CHAGAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ranie Monteiro Gomes, que Requer a construção de uma Praça na rotatória do posto 24 horas, que dá acesso ao bairro Riacho, equipada com uma academia ao ar livre, um bicicletário, muretas de proteção e calçadão em seu entorno, bancos e um monumento alusivo ao esporte kitesurf. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a instalação de Lombadas, tipo faixa elevada de pedestres, nas seguintes localizações: 1. Avenida Manoel Sales - em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Templo Central, situada na Avenida Manoel Sales, no Centro, Itarema-Ce; 2. Rua Raimundo Cacildo Rodrigues - em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Filadélfia, na Rua Raimundo Cacildo Rodrigues(Raimundo Marinheiro), 3ª rua do Conjunto Stênio Rios; recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer o reforço do Requerimento nº 101/2024, de autoria do parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, requerendo a reforma asfáltica na Rua João Jaime, no Centro desta Cidade, início : em frente ao Depósito Boa Sorte ( Sr. Roberto Gomes ), finalizando: na residência do Dr. Diego Rios. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer a disponibilização de um carro de apoio à saúde para o Distrito de Almofala, visando melhorar o atendimento e o transporte de pacientes, garantindo mais eficiência e acessibilidade aos serviços de saúde para a população local. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada