6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
02/04/2025
48
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 02/04/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 2 de Abril de 2025
Presidente: Francisco Carlos Gomes Dos Santos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ranie Monteiro Gomes, Diego Pinheiro Monteiro, Francisca Diniz Costa Dos Santos, Francisca Janaina Ribeiro, Francisca Leisiane de Couto Nascimento, Francisco Carlos Gomes Dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Gabriel Santana Gomes, Igo Cavalcante Oliveira, João Evandro Marciano, Jose Eudes do Nascimento, Lucas Brandão Aquino, , restando ausentes os parlamentares , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , g, r, a, c, i, a, n, o, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Indicar INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Janaina Ribeiro, que Indicar INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE GARANTA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E SEUS CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE ITAREMA-CE., Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar João Evandro Marciano, que Indicar Dispõe sobre a indicação sobre a criação do programa cultural '' MEMORIAS TRADICIONAIS INDÍGENAS TREMEMBÉ '' no município de Itarema-Ce e dá outras providencias., Projeto de Resolução nº 002 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIRETRIZES DA TV CÂMARA ITAREMA, CANAL DE COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSICIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que FIXA O VENCIMENTO BASE DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE, PASSANDO A SER NOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Robério Ribeiro Monteiro Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE RELAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Diniz Costa Dos Santos, que Requer o reforço do Requerimento nº 103/2023, de autoria do Vereador Francisco José Braga de Sena, solicitando a pavimentação em Pedra Tosca, para a estrada da comunidade Morro da Sinhá, iniciando no cruzamento com a Av. José Nicodemos de Couto, sentido Leste, tendo por termino nas proximidades da residência do Senhor José Pará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 050 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Eudes do Nascimento, que Requer a reforma da Praça, com implantação de parquinho infantil, ao lado da Capela São Francisco, na Localidade de Guajirú. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Chagas Carneiro, que Requer a pavimentação asfáltica para a Rua popularmente conhecida, como Rua dos Alves, iniciando na na residência do Senhor Pedro Caboclo, sentido Leste, ligando a praia da Tijuca à Praia de Alfomala. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Carlos Gomes Dos Santos, que Requer a adoção de medidas administrativas para reforçar a fiscalização de escapamentos adulterados em veículos que circulam no município de Itarema - CE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2025, de autoria do Parlamentar Igo Cavalcante Oliveira, que Requer a instalação de lixeiras em praças públicas, prédios públicos, ruas e bairros do município de Itarema, com atenção especial à localidade de Porto dos Barcos, atendendo às demandas da população, expressas por meio do Gabinete On-line. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 068 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ranie Monteiro Gomes, que Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca para a Rua sem denominação, paralela a Rua Antônio Zeferino de Freitas, a mesma rua inicia na Rua João Braga Sobrinho, sentido sul, neste Município Itarema-Ceará. O trecho a ser pavimentado, inicia na fabrica de Pré-moldados de propriedade do Ex-Vereador José Edson Anastácio Costa (Doutor do Coco), até o final da Rua (sem saída). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 069 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Pinheiro Monteiro, que Requer a Instalação de Bicicletários em Praças e Órgãos Públicos de Itarema. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 070 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Leisiane de Couto Nascimento, que Requer a Iluminação pública para a rua principal da Localidade de Baixinha, no trecho que liga a rotatória do letreiro "Itarema", saindo da CE 085, até o final do calçadão da mesma localidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Santana Gomes, que Requer a pavimentação em pedra tosca no Distrito de Córrego da Volta: • Rua da cerâmica - 300m de pavimentação ( iniciando na residência do Senhor Samir até a residência da Senhora Monica). • Rua Geraldo Dias - 300m de pavimentação ( iniciando na residência do Senhor Romário filho do Senhor Antônio Neto ) recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada